Counseling

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Em primeiro lugar, reconheçamos que existe hoje, onipresente entre nós, uma enorme falta de credibilidade nos mais velhos, nos que dizem “eu sei, ou “eu já passei por isso”“. De fato, hoje é até ao contrário, são os jovens que levam a bandeira da atualidade e, para espanto e reverenciosa surpresa dos mais velhos, vão à frente abrindo caminhos e mostrando posturas novas aos decanos.



O Counseling individual é a solução que melhor integra benefícios e custos. É uma intervenção extremamente eficaz, consistindo num atendimento personalizado para os participantes melhorarem suas áreas de dificuldade. O Counseling é conduzido em entrevistas que são um misto de um ombro amigo, de um ambiente seguro onde a pessoa pode falar de suas dificuldades, de orientações específicas e de um local onde as alternativas podem ser debatidas sem receio de críticas. É, enfim, um recurso que leva ao crescimento profissional e pessoal, onde a empresa e o profissional ganham.



Para o sucesso do Counseling, é preciso que a pessoa queira enfrentar e resolver suas áreas de dificuldade, bem como a empresa esteja disposta a investir nesta mudança. Ele vai mostrar a real situação da pessoa, seus potenciais e limitações, vai construir a visão do que alcançar, avaliar as possibilidades de atingir os resultados e priorizar as alternativas de ação. No Counseling não se dão conselhos. Antes, é conduzido de forma a que a pessoa possa ter uma visão ampliada de seu momento.



O Counseling é uma abordagem inovadora que integra as pessoas e a empresa na busca da saúde, competência e crescimento. Em geral, com algumas poucas reuniões, o participante tem o fortalecimento pessoal para ele mesmo agir e transformar seu comportamento, com um impacto imediato em seu trabalho e em sua vida pessoal. Em casos de dificuldades mais profundas, poderá ser necessário um trabalho mais extenso. O Counseling disponibiliza as pessoas um “personal trainer emocional”, ajudando a transformar aprendizagem em ação concreta.



Para o sucesso da empresa é necessário que os executivos e profissional-chave estejam equilibrados e energizados, para poderem desempenhar com excelência os seus papéis. O Counseling é um caminho rápido e eficaz para isto.


Com certeza, a persistência é o caminho para atingir o sucesso profissional e pessoal. Pessoas persistentes têm sempre maiores possibilidades de chegar ao seu sonho. A persistência é um patrimônio que eleva as condições do indivíduo numa disputa por um cargo ou por um amor; é ela quem cria as grandes mudanças da humanidade, pois sem persistência, os gênios não inventariam nada, os descobridores desistiriam no meio do caminho e o homem não andaria sobre duas pernas.




É possível ser autoconfiante e persistente em uma sociedade economicamente tão desigual e em um mercado de trabalho instável pois é na desigualdade e na instabilidade que vivem as melhores oportunidades. Mercados excessivamente estáveis, com altos níveis de previsibilidade como os do primeiro mundo, podem até passar segurança, mas não oferecem oportunidades como o nosso. Ter autoconfiança e persistência no Brasil pode levar uma pessoa simples e criativa a descobrir um novo nicho de mercado e ficar rica. A persistência é, sem dúvida, a essência de um vencedor. Aquele que persiste e sabe enfrentar os desafios, usando sua força como alavanca, chega mais rápido e mais longe



As frustrações e as decepções são, muitas vezes, resultados de ações persistentes sem direcionamento planejado. Existem, é claro, situações inesperadas, que causam transtornos e frustram a nossa vitória, como aconteceu recentemente no Grande Prêmio de Fórmula 1 de Barcelona, quando Hakinen ia vencer a corrida e, na última volta, faltando alguns metros para a reta de chegada, o motor quebrou, e ele não completou a volta, dando vitória a Michael Schumacher. Foi realmente uma cena de azar, mas momentos como este são ainda uma exceção. Na maioria das vezes, a frustração é plantada, fertilizada e adubada para um dia ser colhida, ou seja, é um processo longo, que por isso pode ser evitado. O problema é que ficamos protelando a ação de interromper o fluxo normal das coisas. Por exemplo, existem casais que não se amam mais e ficam juntos apenas para manter as aparências para a família, ou porque tiveram um filho e agora são inseparáveis, ou ainda porque acreditam que depois de três anos a paixão acaba, e todos os casamentos do mundo são como o dele, sem nenhuma emoção. No trabalho acontece a mesma coisa: reclamamos do chefe, do salário, do lugar e criamos 1.000 maneiras de agüentar aquela situação desagradável. Para que? Para um dia ser mandado embora ou pedir a conta e perceber que perdeu tempo demais? Ou sentir que você correu, correu e morreu na praia? Decepções amorosas são sinais claros de erros cometidos. Algumas alertam os erros dos outros, e outras os nossos erros. Saber distinguir quem foi o causador ajuda a prevenir uma frustração maior



Desanimados, nunca chegaram ao sucesso! Desacreditados, depende. Muitas vezes o desacreditado, o ignorante, aquele que é um excluído por não ter capacidade, pode ter sucesso. Existe uma frase muito famosa que diz que "Por não saber que era impossível, ele foi lá e fez". Muitas vezes, os mais capacitados são excessivamente cuidadosos e não se atrevem a ultrapassar limites. Criam uma barreira invisível, que os impede de ir além. É o caso de executivos que estão nas empresas há 20 ou 30 anos, trabalhando no mesmo setor, tão focados e se considerando tão competentes que desprezam alternativas óbvias. Já um estagiário, quando entra em um departamento, sabe que vai errar, que isso é normal e, por isso, tem ações mais ousadas, podendo descobrir soluções e tendo sucesso.



Para chegar ao sucesso, é melhor sonhar e viver a realidade. Sonhar é almejar, desejar de coração. O sonho é movido pela realização plena, é pura emoção e adrenalina; o sonho tem nome e é a essência da vida. Mas viver sonhado acordado também não traz sobrevivência ao indivíduo. A vida real é dura, e para manter-se na competição precisamos ter os pés firmes no chão. O ideal é ter equilíbrio, trabalhar o presente e sonhar grande com o futuro. Tenha sempre sonhos grandes e as realizações serão enormes também.



O equilíbrio está em ter paciência e comemorar os pequenos sonhos que a vida nos oferece. Muitas vezes, temos sonhos grandes e estes demoram para se tornarem reais, e como não desanimar neste caminho? Alimentando-se de sonhos menores, a alegria dos filhos, um dia de trabalho bem realizado, o beijo da sua mulher, um fim de semana na praia... Ter uma vida equilibrada é exatamente saber viver o presente sem esquecer dos sonhos

Mentoring

Outra ferramenta muito utilizada é o mentoring, Torna-se cada vez mais freqüente nas empresas norte-americanas a figura do "Mentor". Ele é geralmente um executivo que “adquiriu senioridade”, liderança e reconhecimento profissional e que, espécie de padrinho ou tutor, "adota" um jovem empregado, no qual se detectou algum potencial acima da média, servindo-lhe de orientador na sua carreira, de professor na sua especialidade, de conselheiro e até mesmo de protetor em sua ascensão dentro da empresa.



Mentor é definido pelo dicionário Oxford como sendo "um conselheiro sábio e confiável de uma pessoa inexperiente". Em nosso vernáculo poderia ser traduzido como um mentor, e mentoring como monitoria, ou seja, a pessoa que orienta, aconselha e aponta direções.



Mentoring geralmente envolve aspectos de carreira e apoio psicológico - ainda que sob a forma de atenção e amizade -, seu horizonte é de longo prazo, privilegia o desenvolvimento e o progresso graduais e não guarda relação direta alguma com hierarquia.



O mentoring tende a ser mais eficaz quando o relacionamento evolui ao longo do tempo de maneira informal e quando o estilo de comunicação entre o mentor e seu protegido converge em objetividade e clareza.



O psicólogo Levinson conduziu, nos EUA, uma pesquisa entre bem sucedidos profissionais de várias áreas e todos enfatizaram a decisiva importância que teve, em determinada fase de suas carreiras, a figura de um "Mentor" (o nome ainda não existia, mas a pessoa sim...)



Essa função fora geralmente exercida por um colega mais velho, bem sucedido em sua posição, eventualmente líder, em sua profissão e que, meio pai, meio amigo, facilitara enormemente o desenvolvimento do jovem a partir do seu próprio exemplo e da sua disponibilidade em dialogar com o iniciante, estimulando-o e orientando-o em seu caminho para o sucesso.

O mesmo deve ocorrer com os nossos profissionais. Como, com muita freqüência, "macaqueamos" simplesmente o que lá fora se faz sem prestarmos maior cuidado ás características e peculiaridades culturais e conjunturais do nosso país, não custa tecer algumas considerações a serem levadas em conta pelas empresas e eventuais pretendentes ao "Mentoring".

É ai que entram o treinamento por resultados, e a pratica cada vez mais difundida de coaching , mentoring e counseling.

Coaching

Os dicionário de inglês definem coach como sendo um “professor, especialmente aqueles que dá aulas particulares para preparar estudantes para concurso público, pessoa que treina atletas para competições.”



É um relacionamento no qual uma pessoa se compromete a apoiar outra a atingir um determinado resultado: seja ele o de adquirir competências e/ou produzir uma mudança específica. Mas não significa um compromisso apenas com os resultados, mas sim com a pessoa como um todo, seu desenvolvimento e sua realização. Através do processo de Coaching, novas competências surgem, tanto para o coach quanto para seu cliente.



Não estamos falando só de competências técnicas ou capacidades específicas, das quais um bom programa de treinamento poderia dar conta perfeitamente. Coaching é mais do que treinamento, o coach permanece com a pessoa até o momento em que ela atingir o resultado. É dar poder para que a pessoa produza, para que suas intenções se transformem em ações que, por sua vez, se traduzam em resultados.



Coach também é confundido com conselheiro, mentor e guru. Apesar de extremamente valiosos, nenhum destes papéis requer o compromisso de apoiar pessoas a realizar metas. No papel de coach, este compromisso é fundamental na medida em que o coach atua no campo do desempenho - resultado e realização pessoal - e influencia no desenvolvimento de padrões éticos, comportamentais e de excelência.



Na relação com o cliente, o coach deve: 1. estimulá-lo a identificar seus valores essenciais e a expressá-los, desenvolvendo uma postura de integridade pessoal; 2. desafiá-lo a "sonhar acordado", a criar para si mesmo uma visão de futuro que o entusiasme e que utilize ao máximo a sua energia criadora.



Isto é particularmente importante porque não é raro as pessoas definirem suas metas para atender aos desejos e necessidades dos outros, chefes ou familiares. Às vezes, a visão que o cliente tem do problema é a própria fonte do problema. Por exemplo, um cliente muito viciado numa determinada estratégia de negócio pode não perceber novas e melhores estratégias. Coaching é uma relação dinâmica que permite romper antigos paradigmas e estabelecer novas fronteiras. Coaching é uma relação sólida, consciente



É necessário que a relação entre coach e cliente seja de muita confiança. Para isto é imprescindível que haja feedback constante entre os dois, facilitando a compreensão mútua dos valores e a troca de experiências. Esta prática de abertura, central em Coaching, abre espaço para um alto padrão de desempenho. O coach incentiva o cliente a compreender todo feedback que a experiência proporciona e a analisar a situação sob novas perspectivas. Com seu feedback, o cliente amplia sua consciência e fortalece sua auto-estima.



Vivemos vitórias e realizações, mas também conhecemos a dor, os fracassos e as frustrações. Tanto no sucesso como no fracasso, a auto-ilusão atrapalha o aproveitamento da experiência, porque ela protege o ego. No sucesso, a ilusão mais comum (porque doce) é a de que ele será eterno; no fracasso, é o medo de que isto se torne um padrão e que a derrota seja iminente. Os problemas de auto-estima são fatais para o desempenho porque favorecem a auto-ilusão. É mais confortável enganar-se do que enfrentar críticas. Um cliente com baixa auto-estima pode rejeitar o feedback do coach, dificultando o avanço do processo.



Por outro lado, se o coach tiver tido um fracasso recente, ele pode iludir-se e deixar que seus sentimentos de inveja em relação ao sucesso do cliente possam comprometer os resultados. Especialmente se o cliente for inexperiente ou pouco observador. Por isso, o coach precisa estar muito atento à sua visão da realidade e à consistência de sua própria auto-estima. Coaching é aprender e desaprender. Se não pudermos desaprender, é muito difícil sermos bons coaches ou clientes. Coaching é desenvolver um novo nível de consciência.



É extremamente importante que o coach e o cliente conheçam bem a trajetória de realização um do outro. Conhecer as atitudes do outro, seus valores, padrões de comportamento e principais sucessos e fracassos. Conhecendo o cliente, o coach poderá ajudá-lo a identificar o gap entre a visão de futuro dele e a sua situação e competências atuais. E, conhecendo o coach, o cliente saberá usar melhor a sua experiência, sua bagagem.



A análise da trajetória não deve transformar o passado numa plataforma para a visão de futuro, isto limitaria o futuro a ser uma extensão do passado. Esta análise serve para identificar pontos fortes e fracos (de ambos) que possam influir no desempenho futuro e que devem ser considerados no plano de ação. Assim, facilita o sucesso do plano de ação e evita problemas decorrentes da falta de planejamento.



Coaching é determinação, é a coragem necessária quando se tem desafios a superar. As emoções são essenciais para construir uma ponte vigorosa entre o coach e seu cliente, que sustente o percurso desde a intenção até a realização. Sem emoção, não há envolvimento nem energia para a ação. Alegria, determinação e, principalmente, confiança são as bases para um relacionamento/projeto bem sucedido. Respeito, solidariedade e afeto tornam o caminho mais suportável.



Mas, é preciso construir uma trilha clara para que estas emoções surtam o efeito desejado. É preciso construir um plano de ação previamente acordado entre coach e cliente para garantir o sucesso do projeto. Sem ele, o coach não tem onde apoiar o seu compromisso. Entretanto, este plano não deve ser uma camisa de força à qual os dois estão amarrados, e sim deve funcionar como uma bússola, um esquema norteador na jornada que ambos estão empreendendo.

CARREIRA, DIFERENCIAL PARA O SUCESSO PESSOAL E PROFISSIONAL.

Um dos fatores mais discutidos com centenas de pessoas é o conceito do poder pessoal, que é a afirmação do eu posso, poder pessoal é ter nas mãos as rédeas da própria vida. É ter auto estima elevada. É estar harmonizado e em equilíbrio.É sair do papel de vítima. É aceitar as coisas como elas são. Aceitar é confundido com passividade, com paralisia, com falta de interesse ou com falta de ação; o conceito na realidade é exatamente o inverso, pois quando aceitamos as coisas como elas são, regatamos a força e poder de transformar.



Quando não aceitamos integralmente, com a mente e o coração, estamos tentando, restaurar os padrões e situações anteriores, que eram cômodas e confortáveis. Aceitar-se significa abrir-se as mudanças.



BOOG, afirma que: “... Como terapeuta em processos de counseling fico muitas vezes estimulando o cliente a não ficar “rodeando” os temas centrais, não querendo ou podendo encarara as coisas de sua indecisão, irritação e depressão.”



Aceitar uma realidade é como ingressar num rito de passagem: deixar o velho e ingressar no novo. A aceitação é um aviso que nos diz que agora é preciso mostrar fibra e coragem. É um presente que nos convida a agir.



Com todas as variáveis se fazendo presente no ambiente organizacional, as empresas estão derivando para a adoção de alternativas mais produtivas – de pronta resposta e eficazes – para a formação (treinamento e desenvolvimento) de seus colaboradores e para estimular o auto-desenvolvimento.

Vamos dar um espaço afetivo em meio a temática da violência !!!

                                                               Aceitarás o amor como eu o encaro ?...

Aceitarás o amor como eu o encaro ?...

...Azul bem leve, um nimbo, suavemente

Guarda-te a imagem, como um anteparo

Contra estes móveis de banal presente.





Tudo o que há de melhor e de mais raro

Vive em teu corpo nu de adolescente,

A perna assim jogada e o braço, o claro

Olhar preso no meu, perdidamente.





Não exijas mais nada. Não desejo

Também mais nada, só te olhar, enquanto

A realidade é simples, e isto apenas.





Que grandeza... a evasão total do pejo

Que nasce das imperfeições. O encanto

Que nasce das adorações serenas.



"Mário de Andrade"

A necessidade humana de poder e o sentimento da posse, aliados à carência de amor e afeto, são campos propícios para o surgimento da violência

A necessidade humana de poder e o sentimento da posse, aliados à carência de amor e afeto, são campos propícios para o surgimento da violência.

A este respeito, Restrepo (1993: 193) descreve: "quando a mão, arrogante, insiste em apoderar-se do outro, deixa de ser seda para tornar-se garra, fracassando o encontro e abrindo-se para a incorporação (do outro). A singularidade é devorada. A possibilidade de diálogo desaparece. A ternura é substituída pela violência".

 O autor propõe, em oposição à violência, a ternura: "ser ternos com o mundo e os objetos implica inverter o manejo, desistir de agarrar, exercitar o jogo do colher e soltar, sem querer nunca apoderar-se do outro" (Restrepo, 1993: 193).

A violência vivenciada e praticada por crianças e adolescentes brasileiros não se distingue demasadiamente daquela existente nos demais países latino-americanos e, mesmo, nos E.U.A. Nesses países, da mesma forma que no Brasil, a década de 80 trouxe o começo da sensibilização e da atuação da sociedade como um todo frente ao problema. As medidas mais voltadas para a atuação sobre os casos, bem como aquelas de reabilitação, são ainda pouco praticadas, nesses países, na maioria das formas de violência. Instala-se, então, a noção de prevenção à violência, que torna-se o tema de destaque para os estudiosos do assunto. Pesquisadores da área de saúde sugerem que a violência interpessoal e as negligências que ocorrem no ambiente familiar sejam responsáveis por grande parte desses atos violentos (Minayo, 1994).

Que violência é esta ?

A violência vivenciada e praticada por crianças e adolescentes brasileiros não se distingue demasadiamente daquela existente nos demais países latino-americanos e, mesmo, nos E.U.A. Nesses países, da mesma forma que no Brasil, a década de 80 trouxe o começo da sensibilização e da atuação da sociedade como um todo frente ao problema. As medidas mais voltadas para a atuação sobre os casos, bem como aquelas de reabilitação, são ainda pouco praticadas, nesses países, na maioria das formas de violência. Instala-se, então, a noção de prevenção à violência, que torna-se o tema de destaque para os estudiosos do assunto. Pesquisadores da área de saúde sugerem que a violência interpessoal e as negligências que ocorrem no ambiente familiar sejam responsáveis por grande parte desses atos violentos (Minayo, 1994).

Uma pesquisa específica sobre o tema do abandono é a de Altoé (1990), a qual descreve o cotidiano da vida de crianças e adolescentes institucionalizados em uma determinada fundação filantrópica no Rio de Janeiro que atende a 2.000 crianças e adolescentes pobres. Detalha a carência generalizada das crianças devido "à transferência múltipla de ambiente de vida, ao rodízio de funcionários, ao atendimento impessoal e despersonalizante, à impossibilidade de construir laços afetivos significativos, hipoestimulação do desenvolvimento motor, fechamento para o mundo exterior, monotonia do cotidiano e pobreza das relações sociais" (Altoé, 1990: 266).

Alerta, ainda, para o sistema disciplinar rigoroso e punitivo, que castra qualquer expressão de liberdade e autonomia. O caráter do castigo imposto impossibilita a interiorização da disciplina de forma positiva, favorecendo o desenvolvimento de um superego rígido e punitivo. Termina por afirmar que "o sofrimento é fabricado pelo sistema institucional que, pela tentativa de resguardar, proteger e educar, torna a vida de milhares de crianças brasileiras infâncias desperdiçadas, infâncias perdidas, expropriadas das possibilidades de futuro" (Altoé, 1990: 268).

Neste estudo de Altoé (1990), apenas 10% dos internos não tinham família. A grande maioria, portanto, eram abandonados nas instituições pela miséria a que suas famílias estão submetidas. Este quadro de pobreza é solo fértil para que violências igualmente cruéis germinem e se concretizem. Os meninos e meninas de rua, assim como a prostituição infanto-juvenil de ambos os sexos, são exemplos claros.

Um levantamento sobre violências registrado pela SEPC aponta distintas formas denunciadas. Para a ano de 1992, mostra que, dos 2.577 eventos não-fatais envolvendo crianças e adolescentes do Rio de Janeiro de 0 a 17 anos, as ocorrências mais freqüentes foram as lesões corporais culposas (49,5%), especialmente os acidentes e colisões, e as lesões corporais dolosas (34,8%), que são as agressões dirigidas intencionalmente para a criança/adolescente. Os crimes sexuais alcançaram 11,2%, sendo que 6,2% correspondem ao estupro e 5% ao atentado violento ao pudor. As tentativas de homicídio perfazem apenas 1,2% das ocorrências (Claves, 1993).

A dicotomia Estado/sociedade civil, tão cara ao pensamento da modernidade, deixa de ter sentido teórico, e o controle social pode ser executado na forma de participação social, a violência na forma de consenso, a dominação de classe, na forma de ação comunitária. Assim, como o próprio projeto da modernidade encontra-se permanentemente tensionado entre o aumento da regulação e a demanda por emancipação, Sousa Santos já visualizava, na época, a presença de um elemento emancipador nas reformas informalizantes: sua associação ideológica a símbolos emancipatórios com forte implantação no imaginário social (participação, auto-gestão etc.). Nesse sentido, embora aprisionados por uma estratégia global de controle social, estes símbolos apresentariam um potencial utópico ou transcendente, que faria com que a justiça informal não pudesse "manipular" sem oferecer algum pedaço genuíno de conteúdo ao público que vai ser manipulado (Sousa Santos, 1985, pp. 97-98).

A abordagem familiar da violência e a própria complexidade do fenômeno traz como conseqüência a necessidade de integrar diferentes profissionais através da formação de equipes interdisciplinares em qualquer programa de prevenção, detecção e acompanhamento de vítimas. Ressalta-se a importância da permanente discussão dos casos atendidos por todos os integrantes da equipe responsável pelo acompanhamento da família. As especificidades de cada profissional permitem que a situação seja discutida de diferentes perspectivas, facilitando a confirmação do evento e o planejamento das atividades a serem desenvolvidas.

Outro nível de integração necessário se dá entre as diferentes instituições envolvidas na prevenção da violência. Atualmente, ainda se observa uma real dificuldade de trabalho conjunto e retroalimentado entre organizações (setor público, setor judiciário, conselhos tutelares, organizações não-governamentais, etc). A divulgação e integração das atividades realizadas, o retorno de informações sobre o andamento dos casos e a especificação de ações, evitando a sobreposição de serviços, ainda são metas a serem atingidas. Vale ressaltar a insuficiência de programas de avaliação dos processos implementados propostos pelo SINASE, alicerce fundamental para o aumento da efetividade das ações realizadas.

Chamamos a atenção para a atuação e funcionalidade do CREAS/Sinase

Diante da realidade do alto índice de violência doméstica chamamos a atenção para a atuação e funcionalidade do CREAS e o engajamento de programas que tenham a família como alva de intervenção nas estratégias de ação também deve ser considerado, visto que as atividades realizadas tendem a estreitar as relações entre o serviço de saúde e a comunidade; facilitar a identificação de famílias de risco (adolescentes grávidas e famílias onde haja abuso de álcool e drogas ilícitas, por exemplo); possibilitar o levantamento das possíveis redes sociais de apoio disponíveis; e permitir uma frutífera prática interdisciplinar de profissionais envolvidos com o atendimento das famílias.

Outro nível de integração necessário se dá entre as diferentes instituições envolvidas na prevenção da violência. Atualmente, ainda se observa uma real dificuldade de trabalho conjunto e retroalimentado entre organizações (setor público, setor judiciário, conselhos tutelares, organizações não-governamentais, etc). A divulgação e integração das atividades realizadas, o retorno de informações sobre o andamento dos casos e a especificação de ações, evitando a sobreposição de serviços, ainda são metas a serem atingidas. Vale ressaltar a insuficiência de programas de avaliação dos processos implementados propostos pelo SINASE, alicerce fundamental para o aumento da efetividade das ações realizadas.

As atividades da Proteção Especial são diferenciadas de acordo com níveis de complexidade (média ou alta) e conforme a situação vivenciada pelo indivíduo ou família. Os serviços de PSE atuam diretamente ligados com o sistema de garantia de direito, exigindo uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, o Ministério Público e com outros órgãos e ações do Executivo. O Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) é a unidade pública estatal que oferta serviços da proteção especial, especializados e continuados, gratuitamente a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos. Além da oferta de atenção especializada, o CREAS tem o papel de coordenar e fortalecer a articulação dos serviços com a rede de assistência social e as demais políticas públicas visando a Pró Convivência familiar e Comunitária;


Entre os principais pilares da assistência social no Brasil estão a Constituição Federal de 1988, que dá as diretrizes para a gestão das políticas públicas, e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), de 1993, que estabelece os objetivos e princípios diretrizes das ações As ações são baseadas nas orientações da nova Política Nacional de Assistência Social (PNAS,2004), A gestão das ações socioassistenciais segue o previsto na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/Suas), que disciplina a descentralização administrativa do Sistema, a relação entre as três esferas do Governo e as formas de aplicação dos recursos públicos. Entre outras determinações, a NOB reforça o papel dos fundos de assistência social como as principais instâncias para o financiamento da PNAS.

“A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e autonomia); de acolhida; de convívio ou vivência familiar” (PNAS, 2004:25).

A PNAS divide a proteção social, como forma de organizar, potencializar e otimizar os serviços do sistema descentralizado e participativo da assistência social, em Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.

A proteção social básica prevê a prevenção de situações de risco “por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos – relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras)” (PNAS, 2004:27).

Os seus serviços serão executados de forma direta nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e em outras unidades desta política, assim como de forma indireta nas entidades e organizações que prestam serviços na área, que sejam da abrangência dos CRAS.

A política de proteção social especial atende as situações de risco pessoal e social, de indivíduos e famílias que demandam intervenções em problemas específicos e/ou abrangentes. Assim, ela se subdivide:

Proteção Social Especial de Média Complexidade: “oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos (...). Envolve também o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), visando a orientação e o convívio sóciofamiliar e comunitário. Difere-se da proteção social básica por se tratar de um atendimento dirigido às situações de violação de direitos” (PNAS, 2004: 31)

Proteção Social Especial de Alta complexidade: “os serviços são aqueles que garantem proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e, ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e, ou comunitário” (PNAS, 2004:32).

Estamos no momento oportuno para avaliar e discutir as propostas da PNAS (2004), e do SINASE (2006) e as resoluções que propuseram a Municipalização das Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto. Será que de fato as diretrizes apontadas pelo SINASE possibilitaram praticas sociais desenvolvidas fora do ambiente escolar junto aos adolescentes em experiências para a ressignificação da sua história? Em que medida o Plano Individualizado de Atendimento (PIA) possibilita ao adolescente ser o protagonista da sua vida em seu contexto social ? Cabe discutirmos como a PNAS propõe o funcionamento dos seus equipamentos da Ação Social na rede sócio-assistencial produzindo autonomia e práticas libertadoras?

Medidas socioeducativas são medidas responsabilizadoras, de natureza sancionatória e conteúdo socioeducativo, aplicadas tão-somente a adolescentes sentenciados em razão do cometimento de ato infracional. Conforme estabelece o ECA artigo 112 do capítulo IV – seção I, são seis as medidas socioeducativas aplicáveis a adolescentes julgados pela prática de ato ilícito que se equipare a crime ou contravenção penal. São elas: advertência, obrigação de reparar dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Pelo próprio conteúdo das medidas, as ações que as compõem devem sempre envolver o contexto social em que se insere o adolescente, isto é, a família, a comunidade e o Poder Público devem estar necessariamente comprometidos para que se atinja o fim almejado de inclusão desse adolescente.

De acordo com o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, cabe ao município: Coordenar o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo; criar e manter os programas de atendimento para a execução das medidas de meio aberto; editar normas complementares para a organização e funcionamento dos programas de seu sistema.

Ao identificar e valorizar processos educativos em práticas sociais, voltamos um olhar crítico ao estabelecido monopólio pedagógico de sistemas educacionais, que pretendem, muitas vezes, deter o único meio pedagógico capaz de educar. De acordo com ussel (s/d): “a ´escola’ arroga-se assim o dever sublime de dar toda a cultura à criança ...). O certo é que com isso elimina os subsistemas educativos...” (p.205).

O caráter do castigo imposto impossibilita a interiorização da disciplina de forma positiva

Em sociedades com alto grau de complexidade, no entanto, se expressam muito mais expectativas normativas do que podem ser efetivamente institucionalizadas. Para assegurar a consistência das expectativas normativas criadas pelo direito, o mecanismo eleito é a pena ou sanção, principalmente pelo seu papel simbólico, e não por sua real incidência sobre os autores de delitos. Enquanto nas décadas de 60 e 70 a explosão de litigiosidade se deu sobretudo no domínio da justiça civil, no período mais recente (anos 80 e 90) a justiça penal assume o papel de protagonista, que além de dar conta da "velha" criminalidade individual, passa a ter de responder a uma nova demanda, Isto somado à crescente demanda social pelo fim da impunidade dos crimes de corrupção ("colarinho branco") e ao aumento da criminalidade urbana violenta coloca os tribunais no centro de um complexo problema de controle social.


Diante da crise fiscal do Estado e do aumento da demanda por controle penal, as novas estratégias de controle vão incorporar a contribuição dos estudos sociológicos e antropológicos que tiveram por objeto o sistema jurídico. Paralelamente aos mecanismos convencionais de administração da justiça, surgem novos mecanismos de resolução de conflitos através de instituições mais ágeis, relativa ou totalmente desprofissionalizadas e menos onerosas, de modo a maximizar o acesso aos serviços, diminuir a morosidade judicial e equacionar os conflitos por meio da mediação. Neste contexto surge a proposta da Municipalização das Medidas Sócio Educativas em meio aberto.

Juventude e Ato Infracional


As crianças e adolescentes, como seres humanos que são, relacionam-se com a violência, reproduzindo a díade vítima-agressor. Tratá-las primeiramente como vítimas é fundamental, pela fragilidade que possuem e pelo descaso que sempre lhes foi dirigido. Entretanto, uma análise mais aprofundada não pode deixar de perceber reações violentas, mesmo na criança de tenra idade. A violência entre irmãos e colegas pode ser vislumbrada com facilidade. Para se ter uma idéia da multiplicidade dos atos cometidos e socialmente discriminados, cita-se um levantamento dos registros da SEPC, Os atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes registrados em outra fonte — a Segunda Vara da Infância e Adolescência —, no período de 1986 a julho de 1993, revelam que a grande maioria dos atos infracionais são os crimes contra o patrimônio, o envolvimento com entorpecentes (incluindo uso, tráfico e apreensão de tóxicos) e as contravenções (porte ilegal de armas e falta de habilitação para o trânsito) (Claves, 1993). A grande maioria dos atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes foi contra o patrimônio. Em 1992, do total de atos, 76,3% foram desta natureza, sendo 46% furtos e 30,3% roubos.

A violência vivenciada e praticada por crianças e adolescentes brasileiros não se distingue demasadiamente daquela existente nos demais países latino-americanos e, mesmo, nos E.U.A. Nesses países, da mesma forma que no Brasil, a década de 80 trouxe o começo da sensibilização e da atuação da sociedade como um todo frente ao problema. As medidas mais voltadas para a atuação sobre os casos, bem como aquelas de reabilitação, são ainda pouco praticadas, nesses países, na maioria das formas de violência. Instala-se, então, a noção de prevenção à violência, que torna-se o tema de destaque para os estudiosos do assunto.

Uma pesquisa específica sobre o tema do abandono é a de Altoé (1990), a qual descreve o cotidiano da vida de crianças e adolescentes institucionalizados em uma determinada fundação filantrópica no Rio de Janeiro que atende a 2.000 crianças e adolescentes pobres. Detalha a carência generalizada das crianças devido "à transferência múltipla de ambiente de vida, ao rodízio de funcionários, ao atendimento impessoal e despersonalizante, à impossibilidade de construir laços afetivos significativos, hipoestimulação do desenvolvimento motor, fechamento para o mundo exterior, monotonia do cotidiano e pobreza das relações sociais" (Altoé, 1990: 266).

Alerta, ainda, para o sistema disciplinar rigoroso e punitivo, que castra qualquer expressão de liberdade e autonomia. O caráter do castigo imposto impossibilita a interiorização da disciplina de forma positiva, favorecendo o desenvolvimento de um superego rígido e punitivo. Termina por afirmar que "o sofrimento é fabricado pelo sistema institucional que, pela tentativa de resguardar, proteger e educar, torna a vida de milhares de crianças brasileiras infâncias desperdiçadas, infâncias perdidas, expropriadas das possibilidades de futuro" (Altoé, 1990: 268).

Neste estudo de Altoé (1990), apenas 10% dos internos não tinham família. A grande maioria, portanto, eram abandonados nas instituições pela miséria a que suas famílias estão submetidas. Este quadro de pobreza é solo fértil para que violências igualmente cruéis germinem e se concretizem. Os meninos e meninas de rua, assim como a prostituição infanto-juvenil de ambos os sexos, são exemplos claros.

Um levantamento sobre violências registrado pela SEPC aponta distintas formas denunciadas. Para a ano de 1992, mostra que, dos 2.577 eventos não-fatais envolvendo crianças e adolescentes do Rio de Janeiro de 0 a 17 anos, as ocorrências mais freqüentes foram as lesões corporais culposas (49,5%), especialmente os acidentes e colisões, e as lesões corporais dolosas (34,8%), que são as agressões dirigidas intencionalmente para a criança/adolescente. Os crimes sexuais alcançaram 11,2%, sendo que 6,2% correspondem ao estupro e 5% ao atentado violento ao pudor. As tentativas de homicídio perfazem apenas 1,2% das ocorrências (Claves, 1993).

Doutrina da Proteção Integral proposta pelo ECA e pela PNAS

No ano em que completamos 20 anos da implantação do ECA, vale a pena fazer um resgate histórico da Doutrina da Proteção Integral proposta pelo ECA e pela PNAS e as conseqüências para o dia a dia das crianças e adolescentes agora entendidas como cidadãos de direitos.

No período de 1927 a 1990 predominou no Brasil a Doutrina da Situação Irregular referenciada no Código de Menores e no Direito Penal do Menor. O menor (0-18 anos) era entendido como ameaça social ou em situação de irregularidade pela sua condição de pobreza ou conflito com a Lei. A partir de 1990, depois do Eca, a referência passou a ser pautada em documentos internacionais de proteção aos direitos humanos e no paradigma da proteção integral.

A partir de 1990, o ECA possibilitou um direcionamento do olhar para a criança e adolescente como possuidores de direitos e como prioridade absoluta perante o Estado ao contrario da Doutrina da Situação Irregular que compreendia o menor como responsabilidade da família e ofertava para o mesmo punição em institucionalização massiva onde os menores não tinham “vez e voz” . Reduzidos e suprimidos de afeto, sonhos, direitos e de todo convívio social e comunitário as crianças e adolescentes em conflito com a lei eram expostos a condições que legitimavam a concepção de “infratores” que precisavam ser separados da sociedade.

Hoje podemos comemorar as mudanças propostas pela PNAS (2004) e SINASE e as resoluções que propuseram a Municipalização das Medidas Sócio Educativas em Meio Aberto possibilitando praticas sociais desenvolvidas fora do ambiente escolar junto aos adolescentes possibilitando uma experiência educativa para a ressignificação da sua história, passando a ser o protagonista da mesma em uma proposta libertadora. Neste contexto cabe discutirmos como a PNAS propõe o funcionamento dos seus equipamentos da Ação Social na rede sócio-assistencial estudando em que medida há uma rede entre as políticas publicas da educação e as políticas públicas voltadas para a Ação Social

Até o momento, a magnitude das violências vem sendo avaliada pelas estatísticas de mortalidade por causas externas. Esta forma de abordagem das violências desvenda apenas a ponta de um grande iceberg, pois não contempla os casos não-fatais que, a cada dia, mais assumem um lugar de destaque nos quadros de morbidade de mulheres, crianças, adolescentes e adultos jovens, mascarando a necessidade de se fazer políticas efetivas de ações sócio-educarivas. Pesquisadores da área de saúde sugerem que a violência interpessoal e as negligências que ocorrem no ambiente familiar sejam responsáveis por grande parte desses atos violentos (Minayo, 1994).